Miguel Pimenta de Almeida

É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde também frequenta o Mestrado em Direito e Ciência Jurídica, especialidade de Direito Laboral.

Desempenha funções de jurista na Administração Pública, integrado na carreira e categoria de Técnico Superior.

Ao longo da sua carreira profissional destaca-se o apoio especializado de carácter jurídico-laboral e de direito público nos recursos humanos, foi coordenador na área processual do serviço inspetivo na área da saúde, assegurou a assessoria técnico-jurídica na divisão de estudos do serviço inspetivo na área laboral e, atualmente, instrutor de processos de contraordenação laboral.

É conselheiro da Associação de Direito Administrativo (ADA), na Comissão de Estudo do Emprego Público (CEEP/ADA), na Comissão de Estudo das Contraordenações (CECO/ADA) e no Centro de Publicações (CdP/ADA).

Docente no Curso de Direito Laboral na Administração Pública na Coimbra Business School – ISCAC.

E formador, orador e autor de diversos artigos científicos, maioritariamente, em direito do trabalho e contraordenacional.