Sérgio Magalhães

• Licenciado em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, com especialização no ramo jurídico publicista;

• Pós-Graduação em Direito da Contratação Pública pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;

• Técnico Superior no Instituto Superior Técnico desde 2008 até 2020, onde exerceu funções na área de contratação pública, tendo sido responsável pela realização e acompanhamento de procedimentos pré-contratuais de locação e aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços, e empreitadas de obras públicas;

• De 2020 até ao presente, responsável pela Direção do Núcleo de Contratação e Património do Instituto Superior de Agronomia, a quem compete a gestão e formalização dos procedimentos pré-contratuais de locação e aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços, e empreitadas de obras públicas, bem como garantir a gestão patrimonial de bens móveis e imóveis, organização, consolidação, uniformização e classificação de todos os bens inventariáveis, de acordo com o previsto no SNC-AP (Sistema de Normalização Contabilística para a Administração Pública). Responsável ainda pela equipa que assegura o registo interno e cadastro dos bens móveis, garantindo o seu armazenamento e as operações de registo, alienação, transferências, abates, permutas, valorizações e desvalorizações, em conformidade com regras de gestão patrimonial.

• Entre 2018 e 2022, consultor jurídico da Secretaria Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, prestando consultoria na área do direito da contratação pública;

• Desde 2022, consultor jurídico na Companhia Própria - Formação e Consultoria, Lda., na área do direito da contratação pública;

• Sócio da APMEP - Associação Portuguesa dos Mercados Públicos;

• Membro do Observatório das Autarquias Locais;

• Membro do Observatório dos Direitos Humanos;

• É cofundador da ADA - Associação de Direito Administrativo.